Planificação e Programação Orçamental

Público-alvo: Servidores públicos (eleitos e técnicos)

Objectivo Geral: No fim da capacitação os participantes devem ser capazes de elaborar o plano e orçamento da sua instituição.​

Conteúdos:

1. Introdução à Planificação e Orçamentação

• Contextualização do processo de planificação em Moçambique; Noções e conceitos de planificação e orçamento; Princípios de planificação e programação orçamental; Ciclo de Planificação.

2. Instrumentos de Planificação e Orçamento

• Estratégia Nacional; Estratégias Sectoriais; Estratégias Territoriais; Programa e Plano Quinquenal do Governo; Cenário Fiscal de Médio Prazo; Plano Económico Social e Orçamento do Estado; Plano e Orçamento dos OGDPs.

3. Metodologia da elaboração do CFMP

• Objectivos do CFMP; Âmbito do CFMP; Instrumentos-chave para elaboração do CFMP; Projecção de despesas (funcionamento e investimento) e receitas.

4. Metodologia da elaboração do PESOE

• Contextualização; Diagnóstico das necessidades institucionais; Alinhamento das propostas aos instrumentos da planificação; Orçamentação das actividades alinhadas; Ajuste em função dos limites comunicados; Elaboração da proposta do PESOE; Reajuste do plano em função do orçamento aprovado.

5. Metodologia da elaboração do PO-OGDP

• Contextualização; Diagnóstico das necessidades institucionais; Instrumentos que orientam a elaboração do PO-OGDP; Alinhamento das propostas aos instrumentos da planificação; Orçamentação das actividades alinhadas; Ajuste em função dos limites comunicados; Elaboração da proposta do PO-OGDP; Reajuste do plano em função do orçamento aprovado.

6. Metodologia da elaboração do POA

• Contextualização; Diagnóstico das necessidades institucionais; Instrumentos que orientam a elaboração do POA; Alinhamento das propostas aos instrumentos da planificação; Orçamentação das actividades alinhadas; Ajuste em função dos limites comunicados; Elaboração da proposta do POA; Reajuste do plano em função do orçamento aprovado.

7. Monitoria e Avaliação do Plano e Orçamento

• Conceitos fundamentais de monitoria e avaliação; Indicadores em relação aos instrumentos de planificação; Instrumentos de monitoria e avaliação.

Duração: 18:00h

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