Indução dos eleitos autárquicos

Público-alvo:  Presidentes e Vereadores dos Conselhos Autárquicos, membros das mesas (Presidente, Vice-Presidente e Secretário) e membros das Comissões de Trabalho das Assembleias Autárquicas. Objectivo Geral: Dotar os órgãos autárquicos de capacidade para desempenho das suas funções e competências. Principais conteúdos:

• Contextualização do processo da Descentralização
• Organização e funcionamento das Autarquias Locais
• Atribuições e competências dos órgãos das Autarquias Locais
• Procedimentos administrativos e financeiros na Governação Autárquica
• A tutela administrativa e financeira do Estado sobre as Autarquias Locais
• O ciclo de planificação e orçamentação da gestão autárquica
• Mecanismos de coordenação e articulação entre as Entidades Descentralizadas e de Representação do Estado
• Mecanismo de participação da sociedade civil e comunidades
• Mecanismo de prestação de contas ao cidadão
• Género na Administração Pública (como tema transversal em cada tema)
• Ética e integridade pública (como tema transversal em cada tema)

• Duração: 30 horas

  Preçário por IFAPA:

  • Matola: 20.739,94 mt/ pessoa 
  • Beira:
  • Lichinga: