Sobre o curso
Público-alvo: Gestores e técnicos de tributação
Objectivo Geral: No fim da capacitação os participantes devem ser capazes de administrar os tributos
Conteúdos:
- Contextualização da tributação em Moçambique
- Conceitos de tributo, impostos e taxas; Evolução do sistema tributário moçambicano; Benefícios fiscais; Importância da tributação; Contabilidade vs Gestão Tributária.
- Obrigações e legislação tributária
- Conceitos de tributo, impostos e taxas; Evolução do sistema tributário moçambicano; Benefícios fiscais; Importância da tributação; Contabilidade vs Gestão Tributária.
- Sistema Tributário Nacional
- Sistema Tributário; Regimes de tributação; Principais impostos em vigor no país; Principais taxas; Evasão fiscal: elisão e fraude.
- Gestão da receita
- Contextualização da receita; Ciclo de planificação e orçamentação da receita; Fases da receita; Gestão da integridade na colecta de receita; Sistema Tributário vs receita tributária; Indicador de desempenho; Gestão da dívida tributária.
- Cadastro de contribuintes
- Conceito de cadastro; Conceito de contribuinte; Análise de custo-benefício; Modelos de cadastros; Boas práticas de cadastro de contribuintes.
- Comunicação
- Importância da comunicação com o contribuinte; Meios de comunicação com o contribuinte; Modalidade de comunicação com os contribuintes; Plataformas virtuais de emissão de avisos; Comunicação sensível ao género na interacção com os contribuintes; Educação fiscal sensível ao género.
- Gestão da receita
- Contextualização da receita; Ciclo de planificação e orçamentação da receita; Fases da receita; Gestão da integridade na colecta de receita; Sistema Tributário vs receita tributária; Indicador de desempenho; Gestão da dívida tributária.
Duração do curso: 15:00h
Classificações e avaliações de alunos
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