Público-alvo: Gestores e técnicos de tributação

Objectivo Geral: No fim da capacitação os participantes devem ser capazes de administrar os tributos

Conteúdos:

1. Contextualização da tributação em Moçambique
   • Conceitos de tributo, impostos e taxas; Evolução do sistema tributário moçambicano; Benefícios fiscais; Importância da tributação; Contabilidade vs Gestão Tributária.

2. Obrigações e legislação tributária
   • Conceitos de tributo, impostos e taxas; Evolução do sistema tributário moçambicano; Benefícios fiscais; Importância da tributação; Contabilidade vs Gestão Tributária.

3. Sistema Tributário Nacional
   • Sistema Tributário; Regimes de tributação; Principais impostos em vigor no país; Principais taxas; Evasão fiscal: elisão e fraude.

4. Gestão da receita
   • Contextualização da receita; Ciclo de planificação e orçamentação da receita; Fases da receita; Gestão da integridade na colecta de receita; Sistema Tributário vs receita tributária; Indicador de desempenho; Gestão da dívida tributária.

5. Cadastro de contribuintes
   • Conceito de cadastro; Conceito de contribuinte; Análise de custo-benefício; Modelos de cadastros; Boas práticas de cadastro de contribuintes.

6. Comunicação
   • Importância da comunicação com o contribuinte; Meios de comunicação com o contribuinte; Modalidade de comunicação com os contribuintes; Plataformas virtuais de emissão de avisos; Comunicação sensível ao género na interacção com os contribuintes; Educação fiscal sensível ao género.

7. Gestão da receita
   • Contextualização da receita; Ciclo de planificação e orçamentação da receita; Fases da receita; Gestão da integridade na colecta de receita; Sistema Tributário vs receita tributária; Indicador de desempenho; Gestão da dívida tributária.

Duração do curso: 15:00h

Preçário por IFAPA

• Matola: 5.417 MT
• Beira:
• Lichinga:

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