Gestão de solos urbanos

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Sobre o curso

Público-alvo :Presidente do Conselho Municipal, Vereador, Técnico de Planeamento Físico.

Objectivo Geral: No final deste módulo, os participantes serão capazes de aplicar os principais Instrumentos de Gestão de solo urbano para melhorar o funcionamento dos Órgãos Municipais.

Principais conteúdos:

  • Regime Jurídico dos Instrumentos de Carácter Geral​
  • Histórico da Municipalização​
  • Território Municipal​
  • Caracterização Territorial e Ambiental Municipal​
  • Princípios de Gestão do Território do Meio Ambiente Municipal​
  • Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE)​
  • DUAT​
  • Conflito de terra​
  • Gestão territorial e urbanização​
  • Planeamento físico​
  • Gestão de terra/solo​
  • Gestão de resíduos sólidos (modulo a parte ?)​

 

Duração: 18:00h

Preçario por IFAPA

  • Matola: 4.812,48 MT
  • Beira: 5.473,00 MT
  • Lichinga:

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