Sobre o curso
Público-alvo :Presidente do Conselho Municipal, Vereador, Técnico de Planeamento Físico.
| Objectivo Geral: No final deste módulo, os participantes serão capazes de aplicar os principais Instrumentos de Gestão de solo urbano para melhorar o funcionamento dos Órgãos Municipais. |
Principais conteúdos:
- Regime Jurídico dos Instrumentos de Carácter Geral
- Histórico da Municipalização
- Território Municipal
- Caracterização Territorial e Ambiental Municipal
- Princípios de Gestão do Território do Meio Ambiente Municipal
- Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE)
- DUAT
- Conflito de terra
- Gestão territorial e urbanização
- Planeamento físico
- Gestão de terra/solo
- Gestão de resíduos sólidos
Duração: 18:00h
Classificações e avaliações de alunos
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