Gestão de Empreitada (POEMA)

Público-alvo: Técnicos e gestores de obras.

Objectivo Geral: No final deste módulo, os participantes serão capazes de executar correctamente os procedimentos de gestão de empreitadas de obras públicas (preparação, contratação, consignação, fiscalização, supervisão e recepção) de acordo com a legislação moçambicana

Principais conteúdos:

• Contextualização (principais objectivos da legislação sobre a gestão de empreitadas distritais de obras públicas, importância da boa gestão na execução das obras públicas)
• Os diferentes elementos do projecto de empreitada de obras públicas
• A importância do estudo de impacto ambiental na execução de obras públicas no distrito
• Distinção do papel dos diferentes intervenientes do processo de execução de obras públicas e explicar o papel do SDPI no processo de gestão de obra
• Regimes jurídicos para concursos
• Introdução às fases da gestão de obra e elaboração do plano anual de contratação
• Passos do concurso de empreitada
• Passos do concurso para contratação do fiscal de obra
• Relatório de avaliação
• Contrato e instrução de processo para o TA
• Modalidade de pagamento e facturação
• Fiscalização e supervisão

  Duração: 24:00h 

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