Aquisição de Bens e Serviços (POEMA)

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Sobre o curso

Público-alvo: Técnicos de UGEA.

Objectivo Geral: No final deste módulo, os participantes serão capazes de executar um processo de contratação para a aquisição de bens e/ou prestação de serviços ao Estado.

Principais conteúdos:

  • Introdução e contextualização
  • Fases e regimes jurídicos
  • Planificação das aquisições de bens e serviços
  • Especificações do objecto de contratação
  • Documento de concurso
  • Recepção e abertura das propostas
  • Avaliação e saneamento das propostas
  • Contrato e instrução de processo para o TA
  • Execução de contrato
  • Enceramento e arquivação

  Duração: 24:00h

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