Planificação e Orçamentação na óptica de género

Público-alvo: Gestores e técnicos de Planificação e Finanças

Objectivo Geral: No fim da capacitação os participantes devem ser capazes de elaborar o plano e orçamento na óptica de género

Conteúdos:

1. Enquadramento de Género na Planificação e Orçamentação
   • Conceitos de género, planificação e orçamentação; Enquadramento Legal (CRM, Política de Género, EGAP); Ciclo da planificação; Princípios orçamentais; Funções do orçamento; Integração da perspectiva de género na planificação e orçamentação.

2. Igualdade e equidade de género na planificação e orçamentação
   • Conceitos de igualdade e equidade; Diferença entre igualdade e equidade; Orientações para a integração de aspectos que promovem a igualdade de género no plano e orçamento; Orientações para a integração de aspectos que promovem a equidade de género no plano e orçamento.

3. Instrumentos de Planificação e Orçamentação na óptica de género
   • Contextualização; Agenda 2030; Agenda 2063; END; PQG; CFMP.

4. Análise de Género
   • Contextualização sobre análise de género na planificação e orçamentação; Metodologia de análise de género; Aspectos de género a considerar no diagnóstico; Definição de prioridades por programa; Orientações para enquadramento das prioridades por fonte de recursos.

5. Plano e Orçamento na óptica de género
   • Contextualização do plano e orçamento na óptica de género; Catálogo de Bens e Serviço (CBS); Classificador Económico da Despesa; Classificador Económico da Receita; Elaboração do plano e orçamento.

Duração: 12:00h

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