Público- alvo: Membros das Assembleias Provinciais.

Objectivo Geral: No final deste módulo, os participantes serão capazes de explicar o papel da Assembleia Provincial na governação descentralizada.

Principais conteúdos:

• Contextualização do processo de descentralização em Mocambique​
• Enquadramento conceptual e legal da descentralização​
• Organização e funcionamento da Assembleia Provincial​
• Organização e funcionamento da mesa da plenária​
• Funcionamento e atribuições das Comissões de Trabalho​
• Mecanismos de coordenação e articulação com os Órgãos de Governação Descentralizada​
• Os instrumentos de planificação dos Órgãos de Governação Descentralizada​
• Analise do Plano Quinquenal da Província​
• Análise do Plano e Orçamento da Província​
• Análise e parecer da Conta de Gerência​
• O poder regulamentar da Assembleia Provincial​
• A fiscalização da acção governativa​
• As matrizes da fiscalização​
• O relatório da fiscalização​
• Processo de prestação de contas ao cidadão

Duração: 30 horas

Preçario por IFAPA

• Matola: 7.721,28 MT
• Beira:8.195,00 MT
• Lichinga:

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