Sobre o curso
Público- alvo: Membros das Assembleias Provinciais.
Objectivo Geral: No final deste módulo, os participantes serão capazes de explicar o papel da Assembleia Provincial na governação descentralizada.
Principais conteúdos:
- Contextualização do processo de descentralização em Mocambique
- Enquadramento conceptual e legal da descentralização
- Organização e funcionamento da Assembleia Provincial
- Organização e funcionamento da mesa da plenária
- Funcionamento e atribuições das Comissões de Trabalho
- Mecanismos de coordenação e articulação com os Órgãos de Governação Descentralizada
- Os instrumentos de planificação dos Órgãos de Governação Descentralizada
- Analise do Plano Quinquenal da Província
- Análise do Plano e Orçamento da Província
- Análise e parecer da Conta de Gerência
- O poder regulamentar da Assembleia Provincial
- A fiscalização da acção governativa
- As matrizes da fiscalização
- O relatório da fiscalização
- Processo de prestação de contas ao cidadão
Duração: 30 horas
Classificações e avaliações de alunos
No Review Yet